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18/06/2018 | Assessoria de imprensa

Rachel Marques realiza audiência pública sobre o programa Bolsa Catador

Rachel Marques realiza audiência pública sobre o programa Bolsa Catador

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (19/06), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a implantação do Programa Bolsa Catador no Estado do Ceará, criado pela lei 16.032/16. De iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), o debate atende a pedido da Associação dos Catadores do Jagurussu (Ascajan), em Fortaleza.

Segundo a parlamentar, os catadores foram prejudicados com a suspensão – por parte da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) – do Edital de Chamamento Público da Bolsa nº 02/18, Bolsa Catador – Inclusão Socioprodutiva dos catadores, lançado em março de 2018.“A implantação do benefício é fundamental para a sobrevivência dos catadores que, na maioria das vezes, só têm como fonte de renda a triagem dos resíduos”, ressalta.

O programa consiste em incentivos financeiros periódicos prestados pelo Estado às cooperativas e associações de catadores. A ideia é incentivar as atividades de reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como promover a inclusão social da categoria.

Foram convidados para o debate representantes da Câmara Municipal de Fortaleza, Rede de Catadores do Ceará, Ministério Público do Ceará, Secretaria das Cidades, Secretaria de Meio Ambiente, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Núcleo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Associação dos Gestores Ambientais do Ceará (Agace) e Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa – Foto: imagem de divulgação da internet