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8/03/2018 | Assessoria de imprensa

Rachel Marques destaca projeto sobre valorização dos direitos dos idosos

Rachel Marques destaca projeto sobre valorização dos direitos dos idosos

A deputada Rachel Marques (PT) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06/03), o projeto de lei de autoria dela que começou a tramitar hoje na AL. A matéria institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Ceará.

Segundo a parlamentar, o projeto nº 50/18 pretende criar um ano de mobilização, palestras e debates para garantir dignidade e os direitos das pessoas idosas no Estado, marcando também os 15 anos de aprovação do Estatuto do Idoso. Ela disse que projeto de mesmo teor foi aprovado na Câmara Federal e ressaltou a adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das pessoas idosas.

Rachel Marques afirmou que o tema é atual e deve ser de interesse de toda a população. A deputada observou que, com a aprovação do projeto na AL, será possível construir um ano de mobilização para promover, proteger, esclarecer e sensibilizar a população sobre os direitos dos idosos.

A parlamentar reiterou a necessidade de que os direitos já conquistados sejam de pleno conhecimento de todos e possam ser realmente efetivados, assim como avanços sejam realizados para a população idosa. Rachel Marques apontou que a Comissão de Direitos Humanos da AL acolhe o tema em diversos momentos e, em breve, uma audiência será realizada.

O início de março e das mobilizações relacionadas aos direitos e conquistas das mulheres também foi tema do pronunciamento da deputada. A parlamentar adiantou que participará de diversas ações realizadas ao longo do mês, como debate na Universidade Federal do Ceará (UFC), evento na Câmara Municipal de Quixadá, mobilizações nas ruas no dia 8 de março e sessão solene na AL.

Em aparte, o deputado Dr. Santana (PT) parabenizou a deputada pela iniciativa de debater o assunto e propor projeto de lei que verse sobre os direitos das pessoas idosas. O parlamentar mostrou preocupação com o desrespeito contínuo à Constituição brasileira e ressaltou a necessidade de efetivar os direitos conquistados.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa – Foto: Bia Medeiros